Termos de Serviço

Bem-vindo ao StudiosPlay! Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo legal vinculativo entre você ("Usuário", "Você") e a StudiosPlay Tecnologia IA. ("StudiosPlay", "prestadora de serviço", "Nós"), devidamente constituídos sob as leis da República Federativa do Brasil.

Ao acessar, navegar ou utilizar nossa plataforma de criação de áudio com inteligência artificial, disponível através do website https://studiosplay.com e aplicações relacionadas ("Plataforma"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade, que é incorporada a este documento por referência.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo mas não limitado ao Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), e demais normas aplicáveis às relações de consumo e prestação de serviços digitais no território nacional.

A utilização de nossos serviços está condicionada ao cumprimento integral destes Termos e das políticas complementares que podem ser estabelecidas para funcionalidades específicas da Plataforma. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer tempo, conforme descrito na seção específica sobre alterações.

Para os fins destes Termos de Serviço, as seguintes definições se aplicam:

Termos não definidos nesta seção devem ser interpretados conforme seu significado comum na língua portuguesa ou conforme definições estabelecidas na legislação brasileira aplicável.

O StudiosPlay é uma plataforma tecnológica inovadora que utiliza inteligência artificial avançada para democratizar a criação de conteúdo de áudio profissional. Nossa missão é tornar a produção musical, criação de locuções e desenvolvimento de jingles acessível a criadores de todos os níveis de experiência.

3.1 Serviços Principais

3.1.1 Geração de Música com IA

Oferecemos tecnologia de ponta para criação de composições musicais originais em diversos gêneros e estilos. O usuário pode especificar parâmetros como gênero musical, instrumentação, tempo, tonalidade e características emocionais desejadas. Nossa IA processa essas informações para gerar músicas únicas e personalizadas.

3.1.2 Síntese de Voz e Locuções (TTS)

Disponibilizamos serviços de conversão de texto em fala (Text-to-Speech) com vozes naturais e expressivas. Os usuários podem criar locuções profissionais para diversos fins, incluindo narrações, audiobooks, conteúdo educacional, publicidade e entretenimento.

3.1.3 Clone de Voz Personalizado

Oferecemos tecnologia avançada de clonagem vocal que permite criar modelos de voz personalizados a partir de amostras de áudio fornecidas pelo usuário. Este serviço possibilita a criação de conteúdo de áudio mantendo características vocais específicas.

3.1.4 Criação de Jingles e Trilhas Sonoras

Especializamo-nos na criação de jingles memoráveis e trilhas sonoras para uso comercial, publicitário e de entretenimento. Nossa IA compreende os elementos que tornam um jingle eficaz e pode gerar conteúdo otimizado para diferentes objetivos de marketing e branding.

3.1.5 Geração de Vídeos a partir de Fotos

Oferecemos recursos de inteligência artificial para criar vídeos personalizados a partir de fotografias ou imagens de pessoas ou objetos. Os usuários podem enviar imagens, e nosso sistema as converte em animações ou vídeos dinâmicos. É responsabilidade exclusiva do usuário garantir que possui autorização para utilizar quaisquer imagens, e é terminantemente proibido gerar vídeos que envolvam ou representem menores de idade.

3.2 Funcionalidades Complementares

• Editor de Áudio Integrado: Ferramentas básicas de edição para refinamento do conteúdo gerado
• Biblioteca de Modelos: Acesso a templates e presets para acelerar o processo criativo
• Exportação Multi-formato: Download em diversos formatos de áudio (MP3, WAV, FLAC, etc.)
• Colaboração: Recursos para compartilhamento e colaboração em projetos
• API de Integração: Interface para desenvolvedores integrarem nossos serviços
• Suporte Técnico: Atendimento especializado para resolução de dúvidas e problemas

3.3 Modalidades de Serviço

3.4 Disponibilidade e Performance

Nos esforçamos para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções programadas para manutenção ou atualizações, que serão comunicadas previamente sempre que possível. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e nos reservamos o direito de realizar manutenções emergenciais quando necessário.

O tempo de processamento para geração de conteúdo pode variar conforme a complexidade da solicitação, carga do sistema e tipo de assinatura. Usuários premium têm prioridade no processamento de suas solicitações.

Para utilizar os serviços da Plataforma, é necessário criar uma conta de usuário fornecendo informações precisas, atuais e completas. O processo de cadastro é gratuito e pode ser realizado através de formulário próprio ou integração com provedores de identidade terceiros (como Google).

4.1 Requisitos para Cadastro

• Idade mínima: 18 anos completos ou emancipação legal
• Menores de idade: Entre 13 e 17 anos com autorização expressa dos responsáveis legais
• Capacidade jurídica: Plena capacidade para assumir obrigações contratuais
• Informações válidas: Dados pessoais verdadeiros e verificáveis
• E-mail ativo: Endereço de e-mail válido para comunicações

4.2 Informações Obrigatórias

Durante o processo de cadastro, solicitamos as seguintes informações:

• Nome completo ou razão social (para pessoas jurídicas)
• Endereço de e-mail válido
• Data de nascimento ou data de constituição
• País de residência ou sede
• Senha segura conforme critérios estabelecidos
• Aceitação dos Termos de Serviço e Política de Privacidade

4.3 Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo absoluto
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
• Atualizar informações pessoais quando houver alterações
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Utilizar senha segura e alterá-la periodicamente
• Fazer logout ao utilizar dispositivos compartilhados
• Garantir que possui autorização legal para utilizar imagens ou fotografias de pessoas ou objetos em qualquer conteúdo gerado, assumindo plena responsabilidade por sua utilização

4.4 Verificação de Identidade

Reservamo-nos o direito de solicitar documentos adicionais para verificação de identidade, especialmente em casos de:

• Suspeita de fraude ou uso indevido
• Atividades que violem estes Termos
• Solicitações de reembolso ou disputas
• Uso comercial intensivo dos serviços
• Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares

4.5 Contas Corporativas

Pessoas jurídicas podem criar contas corporativas fornecendo informações adicionais como CNPJ, inscrição estadual e dados do representante legal. Contas corporativas têm acesso a funcionalidades específicas para uso comercial e podem ter termos contratuais diferenciados.

4.6 Suspensão e Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem atividades suspeitas ou permaneçam inativas por período prolongado. O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento através dos canais de atendimento.

Encorajamos o uso criativo, inovador e responsável da StudiosPlay. A plataforma existe para democratizar a produção de áudio e mídia gerada por inteligência artificial e deve ser utilizada de forma ética e dentro da lei.

5.1 Usos Expressamente Permitidos

• Criação artística e entretenimento: Músicas, trilhas sonoras, podcasts, audiobooks e demais expressões criativas.
• Uso educacional e acadêmico: Materiais didáticos, aulas online, projetos escolares ou universitários.
• Uso comercial legítimo: Publicidade, marketing, branding e jingles para empresas e produtos, respeitando licenças aplicáveis.
• Uso pessoal: Projetos de hobby, presentes personalizados e experimentação individual.
• Prototipagem: Desenvolvimento de conceitos e MVPs para validar ideias.
• Acessibilidade: Criação de conteúdos para pessoas com deficiência, como locuções descritivas e adaptadas.
• Localização: Adaptação de conteúdo para diferentes idiomas ou culturas.

5.2 Diretrizes de Uso Responsável

5.2.1 Respeito aos Direitos Autorais

Não insira textos, melodias, imagens, vídeos ou qualquer material protegido por direitos autorais sem a devida autorização dos titulares. Você é responsável por garantir que possui os direitos necessários sobre todo o material enviado para a Plataforma.

5.2.2 Consentimento para Clone de Voz e Uso de Imagem

Para utilizar serviços de clonagem vocal ou criação de vídeos a partir de fotos, você deve:

• Usar sua própria voz ou imagem para fins pessoais ou comerciais;
• Obter consentimento expresso e documentado de terceiros para uso de suas vozes ou imagens;
• Utilizar materiais de domínio público ou licenciados adequadamente;
• Evitar qualquer uso envolvendo menores de idade ou pessoas sem capacidade legal de consentir.

5.2.3 Atribuição e Créditos

Quando divulgar conteúdo gerado publicamente, recomenda-se creditar a StudiosPlay como ferramenta de criação. Algumas licenças podem exigir atribuição; verifique os termos do seu plano.

5.3 Limitações Técnicas

Para garantir estabilidade e qualidade de serviço, aplicam-se as seguintes limitações:

5.4 Uso Comercial

O conteúdo gerado pode ser utilizado comercialmente conforme as limitações de cada plano de assinatura. Certifique-se de ler os termos do seu plano quanto à distribuição, sublicenciamento e eventuais royalties.

• Respeite as restrições de distribuição e atribuição informadas em seu contrato.
• Registre transações comerciais para fins de auditoria quando aplicável.
• Considere contratar planos profissionais ou empresariais para uso comercial intenso.

5.5 Integração com Terceiros

Nossa API permite integrar o StudiosPlay a sistemas externos. Qualquer integração deve respeitar nossos limites de uso, não comprometer a segurança da plataforma e seguir a documentação oficial.

• A API não deve ser utilizada para criar produtos concorrentes ou fraudulentos.
• Integrações que causarem instabilidade poderão ser suspensas.
• Atribuição ao StudiosPlay pode ser requerida em determinadas implementações.

Para proteger a comunidade e cumprir a lei, certas condutas são proibidas. Violações resultarão em suspensão ou banimento, além de responsabilização civil e criminal quando cabível.

6.1 Atividades Ilegais

É estritamente proibido utilizar a Plataforma para:

• Fraudes e estelionatos: Falsificar ou enganar terceiros para obter vantagem.
• Violação de direitos autorais: Utilizar material protegido sem permissão.
• Difamação ou calúnia: Criar conteúdo ofensivo ou injurioso sobre terceiros.
• Incitação ao ódio ou violência: Promover discriminação ou ameaças.
• Atos criminosos: Qualquer uso que facilite crimes ou contravenções.

6.2 Deepfake e Uso Malicioso de IA

São exemplos de condutas vedadas:

• Personificação não autorizada: Utilizar voz ou imagem de alguém sem consentimento para enganar ou se passar por terceiros.
• Conteúdo sexual não consensual: Manipular imagens ou vídeos de nudez ou atos sexuais sem autorização.
• Fraude financeira: Usar conteúdos gerados em golpes ou esquemas ilícitos.
• Chantagem ou extorsão: Criar conteúdo para ameaçar, coagir ou extorquir pessoas.
• Interferência eleitoral: Produzir material falso para influenciar eleições ou debates públicos.
• Violação de privacidade: Divulgar dados ou imagens obtidas sem consentimento.
• Violência psicológica: Utilizar deepfakes para humilhar ou intimidar vítimas, especialmente mulheres, crianças ou minorias.

6.3 Conteúdo Inadequado

O usuário não poderá gerar ou compartilhar conteúdo que envolva:

• Pornografia, nudez ou erotismo, especialmente envolvendo menores de idade.
• Violência extrema, automutilação ou suicídio.
• Discurso de ódio, discriminação ou incitação à violência.
• Apologia ao terrorismo, extremismo ou atividades ilegais.
• Exploração infantil de qualquer natureza.

6.4 Consequências de Violação

O descumprimento destas regras resultará em:

• Suspensão imediata da conta sem aviso prévio;
• Banimento permanente da Plataforma e perda de créditos sem reembolso;
• Comunicação às autoridades e compartilhamento de informações necessárias para investigações;
• Responsabilização civil e criminal conforme legislação aplicável;
• Indenização por perdas e danos, incluindo honorários advocatícios.

O StudiosPlay emprega mecanismos de monitoramento e moderação, mas a responsabilidade pelo conteúdo gerado é exclusivamente do usuário que o criou.

7.1 Propriedade do Conteúdo Gerado

Você mantém a titularidade sobre as músicas, locuções, vídeos e demais materiais criados com a Plataforma, desde que respeite os direitos de terceiros. Contudo, o StudiosPlay não garante exclusividade: outros usuários podem gerar conteúdos semelhantes utilizando os mesmos modelos de IA.

É sua responsabilidade assegurar que possui direitos sobre todas as entradas fornecidas, como textos, imagens e sons utilizados na geração de conteúdo.

7.2 Licenças Concedidas à Plataforma

Para que possamos prestar os serviços, você concede uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para processar, armazenar e transmitir seu conteúdo de entrada e saída. Essa licença se restringe ao necessário para executar as funcionalidades contratadas.

Com seu consentimento, poderemos utilizar dados anonimizados e estatísticos para melhorar nossos algoritmos, desenvolver novas funcionalidades e realizar pesquisas internas.

7.3 Propriedade Intelectual da StudiosPlay

Todos os direitos sobre o software, código-fonte, modelos de IA, designs, marcas, logotipos, identidade visual, documentação e dados agregados pertencem exclusivamente ao StudiosPlay. Nenhuma disposição destes Termos transfere ou licencia tais direitos aos usuários, salvo conforme expressamente previsto.

7.4 Licenças de Uso Comercial

7.5 Política de Direitos Autorais

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi reproduzido de forma a constituir violação, envie uma notificação contendo identificação da obra, do material supostamente infrator, informações de contato e declaração de boa-fé. Cumpriremos as leis aplicáveis, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a legislação brasileira.

Caso seu conteúdo seja removido por engano, você poderá enviar uma contra-notificação seguindo os procedimentos indicados em nossa política de direitos autorais.

7.6 Uso de Marcas Registradas

O uso de marcas e logotipos de terceiros requer autorização dos titulares. Não nos responsabilizamos por violações cometidas por usuários. Em caso de dúvida, consulte um advogado.

8.1 Sistema de Créditos

O StudiosPlay utiliza um sistema de créditos para medir o consumo de recursos computacionais. Cada serviço (música, síntese de voz, clonagem vocal, criação de vídeos, etc.) consome uma quantidade específica de créditos de acordo com sua complexidade.

8.2 Aquisição de Créditos e Assinaturas

Os créditos podem ser adquiridos por meio de pacotes avulsos, planos de assinatura mensais ou ofertas promocionais. Os preços e condições vigentes serão exibidos no momento da compra. Alguns planos incluem créditos mensais, prioridade no processamento e acesso a recursos avançados.

8.3 Política de Reembolso

Créditos não utilizados não são reembolsáveis, salvo nos seguintes casos:

• Comprovação de falha técnica da Plataforma que impeça a utilização do serviço;
• Cobrança indevida ou duplicada identificada nos nossos sistemas de pagamento;
• Determinação judicial ou exigência legal;

Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 7 (sete) dias após a compra por meio dos nossos canais oficiais de atendimento. A análise será realizada em até 30 dias.

9.1 Responsabilidades do Usuário

O usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo gerado, devendo obter as autorizações necessárias, cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis e utilizar os serviços de maneira ética e legal. Qualquer violação de direitos de terceiros ou do ordenamento jurídico é responsabilidade do usuário, que deverá arcar com eventuais danos e custas.

9.2 Responsabilidades do StudiosPlay

O StudiosPlay compromete-se a fornecer os serviços contratados com diligência, manter a segurança e privacidade dos dados dos usuários, adotar medidas para prevenir usos indevidos, cooperar com as autoridades em investigações legais e comunicar mudanças relevantes nestes Termos ou na Plataforma. No entanto, não nos responsabilizamos pelo uso indevido de nosso serviço por terceiros.

Em nenhuma hipótese o StudiosPlay será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da Plataforma. Não assumimos responsabilidade por perda de dados, interrupções temporárias, falhas técnicas ou ações de terceiros relacionadas ao conteúdo gerado pelos usuários.

O usuário concorda em indenizar e isentar o StudiosPlay, seus sócios e colaboradores de quaisquer reivindicações, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso indevido dos serviços ou violação destes Termos.

11.1 Suspensão de Conta

Poderemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem atividades suspeitas ou fraudulentas, sejam alvo de denúncias fundamentadas ou permaneçam inativas por período prolongado. A suspensão pode ocorrer sem aviso prévio em casos graves.

11.2 Encerramento pelo Usuário

O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. Créditos não utilizados poderão ser perdidos, salvo previsão específica da política de reembolso.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Em casos de relações de consumo, o consumidor poderá optar pelo foro de seu domicílio.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas através do e-mail cadastrado, notificações na Plataforma ou atualização deste documento. O uso contínuo dos serviços após as alterações constitui aceitação integral dos novos termos.

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (11) 1234-5678 (horário comercial)
• Website: studiosplay.com

Caso identifique conteúdo gerado através da nossa Plataforma que viole direitos de terceiros, contenha deepfakes maliciosos ou represente qualquer uso indevido, denuncie imediatamente. As denúncias devem ser enviadas para:

• E-mail: [email protected]
• Formulário de denúncia disponível na área do usuário

Forneça o máximo de informações e evidências possíveis para que possamos analisar e tomar as medidas cabíveis. O StudiosPlay compromete-se a investigar todas as denúncias de boa-fé.

Levamos a proteção de dados a sério e estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar a Plataforma, você concorda que poderemos coletar e armazenar informações como dispositivo utilizado, endereço IP, data e hora de acesso e histórico de navegação na Plataforma.

Esses dados são empregados para aprimorar a segurança, combater fraudes e cumprir obrigações legais. Quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente, disponibilizaremos essas informações às autoridades para investigações ou processos.

Ao prosseguir com o uso da Plataforma, você consente com essa coleta, armazenamento e eventual fornecimento de dados, isentando o StudiosPlay de responsabilidade decorrente dessa colaboração com as autoridades, nos limites permitidos pela legislação.