Política de Privacidade

O IA Music Studio é uma plataforma inovadora de criação de áudio com inteligência artificial, comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais regulamentações aplicáveis.

Nossa plataforma permite que você crie músicas originais, locuções personalizadas, jingles cativantes e clone vozes utilizando tecnologia de inteligência artificial de ponta. Para fornecer esses serviços de forma eficiente e personalizada, precisamos coletar e processar determinadas informações pessoais, sempre respeitando seus direitos fundamentais de privacidade e proteção de dados.

Para melhor compreensão desta política, apresentamos as seguintes definições baseadas na LGPD:

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais para fornecer nossos serviços de forma eficiente e personalizada. Todos os dados são coletados de forma transparente e com base em fundamentos legais válidos.

3.1 Dados de Identificação e Contato

• Nome completo: Para identificação e personalização da experiência
• Endereço de e-mail: Para comunicação, autenticação e recuperação de conta
• Nome de usuário: Para identificação única na plataforma
• Senha criptografada: Para segurança e autenticação da conta

3.2 Dados de Uso da Plataforma

• Histórico de criações: Músicas, locuções e jingles criados
• Preferências de configuração: Estilos musicais, tipos de voz, configurações de qualidade
• Tempo de uso: Duração das sessões e frequência de acesso
• Funcionalidades utilizadas: Recursos mais acessados e padrões de uso

3.3 Dados Técnicos

• Endereço IP: Para segurança, localização geográfica aproximada e prevenção de fraudes
• Informações do dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador
• Dados de navegação: Páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso
• Cookies e identificadores: Para melhorar a experiência e funcionalidade da plataforma

3.4 Dados de Áudio (Dados Biométricos)

• Amostras de voz: Arquivos de áudio fornecidos para criação de modelos de voz personalizados
• Características vocais: Padrões extraídos para treinamento de IA (processados e não identificáveis diretamente)
• Metadados de áudio: Qualidade, duração, formato dos arquivos enviados

3.5 Dados de Pagamento

Importante: Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. O processamento de pagamentos é realizado por provedores certificados PCI DSS que garantem a segurança das transações.

• Histórico de transações: Valores, datas e status dos pagamentos
• Método de pagamento: Tipo de cartão ou forma de pagamento utilizada (sem dados sensíveis)
• Dados de faturamento: Informações necessárias para emissão de notas fiscais

Tratamos seus dados pessoais exclusivamente para finalidades específicas, explícitas e legítimas, sempre respeitando o princípio da finalidade estabelecido pela LGPD.

4.1 Prestação de Serviços

• Criar e manter sua conta de usuário na plataforma
• Processar solicitações de criação de músicas, locuções e jingles
• Desenvolver modelos de clone de voz personalizados
• Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas

4.2 Melhoria e Personalização

• Personalizar a experiência do usuário com base em preferências
• Melhorar algoritmos de inteligência artificial
• Desenvolver novos recursos e funcionalidades
• Analisar padrões de uso para otimização da plataforma

4.3 Comunicação

• Enviar notificações sobre o status de processamento
• Comunicar atualizações de serviços e novos recursos
• Responder a dúvidas e solicitações de suporte
• Enviar informações importantes sobre a conta

4.4 Segurança e Conformidade

• Detectar e prevenir fraudes e atividades suspeitas
• Garantir a segurança da plataforma e dos usuários
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Investigar violações dos termos de uso

4.5 Marketing e Comunicação Comercial

• Enviar ofertas e promoções personalizadas (apenas com consentimento)
• Informar sobre novos produtos e serviços
• Realizar pesquisas de satisfação

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo IA Music Studio possui base legal válida conforme estabelecido no Art. 7º da LGPD:

O IA Music Studio não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de usuários. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas situações específicas descritas abaixo, sempre com as devidas salvaguardas contratuais e técnicas.

6.1 Prestadores de Serviços (Operadores)

Compartilhamos dados com empresas terceirizadas que nos auxiliam na prestação de serviços, sempre sob rigorosos contratos de proteção de dados:

• Provedores de infraestrutura em nuvem: Para hospedagem segura da plataforma
• Processadores de pagamento: Para transações financeiras seguras
• Serviços de e-mail: Para comunicação com usuários
• Ferramentas de análise: Para métricas de uso (dados anonimizados)
• Suporte técnico: Para atendimento ao cliente

6.2 Autoridades Competentes

Podemos compartilhar dados quando legalmente obrigatório:

• Cumprimento de ordem judicial ou administrativa
• Atendimento a requisições de autoridades reguladoras
• Cooperação em investigações criminais
• Proteção de direitos, propriedade ou segurança

6.3 Transferência Internacional

6.4 Fusões e Aquisições

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados pessoais podem ser transferidos como parte dos ativos, sempre respeitando esta política de privacidade e notificando os usuários com antecedência.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida.

7.1 Medidas Técnicas

• Criptografia: Dados sensíveis criptografados em trânsito e em repouso
• Autenticação multifator: Proteção adicional para contas administrativas
• Firewalls e monitoramento: Proteção contra ataques e intrusões
• Backups seguros: Cópias de segurança criptografadas e testadas regularmente
• Controle de acesso: Acesso limitado por função e necessidade
• Logs de auditoria: Registro de todas as atividades de acesso aos dados

7.2 Medidas Organizacionais

• Treinamento de equipe: Capacitação regular sobre proteção de dados
• Políticas internas: Procedimentos claros para manuseio de dados
• Contratos de confidencialidade: Todos os funcionários assinam acordos de sigilo
• Avaliações de risco: Análises periódicas de vulnerabilidades
• Plano de resposta a incidentes: Procedimentos para casos de violação de dados

7.3 Certificações e Conformidade

• Conformidade com padrões ISO 27001 de segurança da informação
• Certificação PCI DSS para processamento de pagamentos
• Auditorias de segurança realizadas por terceiros independentes
• Testes de penetração regulares

A LGPD garante diversos direitos aos titulares de dados pessoais. Você pode exercer esses direitos a qualquer momento através dos canais de contato disponibilizados.

8.1 Prazo de Atendimento

Atendemos solicitações de exercício de direitos em até 15 dias conforme estabelecido pela LGPD. Em casos complexos, o prazo pode ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa.

8.2 Limitações ao Exercício de Direitos

Alguns direitos podem ter limitações quando o tratamento for necessário para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Execução de políticas públicas
• Realização de estudos por órgão de pesquisa
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro
• Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde
• Atendimento do interesse legítimo do controlador ou de terceiro
• Proteção do crédito